Processo 75082/15
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 30/01/2015 15:26
Autuado em 30/01/2015 15:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 499/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   499/ 2015 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2015 Acórdão   499/ 2015 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/02/2015 10:01 Termo de Entrega em Mãos 52/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Resolução nº 51/2015
24/02/2015 1066 Acórdão nº 499/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1229/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2015 12:22 DP  
06/04/2015 11:27 DJB Informação nº 92/2015 -
13/03/2015 16:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 270/2015 -
02/03/2015 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2015 -
02/03/2015 13:55 STP Despacho Processual Diverso nº 42/2015 -
24/02/2015 09:33 DG Resolução nº 51/2015 - Dispõe sobre a implantação do auxílio-moradia aos membros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e do Ministério Público de Contas.
20/02/2015 09:21 STP  
10/02/2015 12:22 GCFAMG  
06/02/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 1754/2015 - Projeto de Resolução. Auxílio moradia. Balizamento da matéria à luz dos precedentes do STF e parâmetros vincados pelo CNJ e CNMP. Regime jurídico da magistratura de contas e do ministério público. Sugestão de modificações pontuais. EMENTA: Projeto de Resolução. Auxílio moradia. Balizamento da matéria à luz dos precedentes do STF e parâmetros vincados pelo CNJ e CNMP. Regime jurídico da magistratura de contas e do ministério público. Sugestão de modificações pontuais.
05/02/2015 10:45 DIJUR Parecer nº 82/2015 -
30/01/2015 15:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 120/2015 -
30/01/2015 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1229/2015 -

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