Data de Envio | Setor | Ato |
06/11/2015 12:22
| DP | |
06/04/2015 11:27
| DJB | Informação nº 92/2015 - |
13/03/2015 16:51
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 270/2015 - |
02/03/2015 13:55
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2015 - |
02/03/2015 13:55
| STP | Despacho Processual Diverso nº 42/2015 - |
24/02/2015 09:33
| DG | Resolução nº 51/2015 - Dispõe sobre a implantação do auxílio-moradia aos membros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e do Ministério Público de Contas. |
20/02/2015 09:21
| STP | |
10/02/2015 12:22
| GCFAMG | |
06/02/2015 13:58
| SMPjTC | Parecer nº 1754/2015 - Projeto de Resolução. Auxílio moradia. Balizamento da matéria à luz dos precedentes do STF e parâmetros vincados pelo CNJ e CNMP. Regime jurídico da magistratura de contas e do ministério público. Sugestão de modificações pontuais. EMENTA: Projeto de Resolução. Auxílio moradia. Balizamento da matéria à luz dos precedentes do STF e parâmetros vincados pelo CNJ e CNMP. Regime jurídico da magistratura de contas e do ministério público. Sugestão de modificações pontuais. |
05/02/2015 10:45
| DIJUR | Parecer nº 82/2015 - |
30/01/2015 15:46
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 120/2015 - |
30/01/2015 15:25
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1229/2015 - |